Processo 100670/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 15:23
Autuado em 04/03/2013 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1861/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1861/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1861/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR LUCA MUNHOZ
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora LIGA DE FUTEBOL DE LONDRINA
Representante legal CLAUDEMIR VILALTA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 10:10 do Protocolo 784181/14
22/08/2014 10:26 do Protocolo 767422/14
15/08/2014 17:58 do Protocolo 754860/14
12/08/2014 23:28 do Protocolo 741709/14
11/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 13319/14 - DP
11/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 13318/14 - DP
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13321/14 - DP
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13320/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13318/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13319/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13320/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13321/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1861/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2893/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3937/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
05/06/2017 10:18 COEX Informação nº 3232/2017 -
05/05/2017 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2017 -
31/03/2017 11:38 GCFAMG  
14/09/2016 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 342/2017 -
14/09/2016 10:18 SMPjTC Parecer nº 2843/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
03/09/2014 13:14 COFIT Instrução nº 1906/2016 -
21/07/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5316/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13318/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13319/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13320/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13321/2014 -
05/03/2013 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2893/2014 -
05/03/2013 14:47 DAT Instrução nº 4275/2014 -
04/03/2013 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3937/2013 -

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